Categorias
Artigos de Advocacia

Acidente de Trajeto Volta a ser equiparado a acidente de trabalho, com a revogação da MP 905/2019.

Acidente de Trajeto Volta a ser equiparado a acidente de trabalho, com a revogação da MP 905/2019.

Sabe o que é LOAS?

Saiba se você tem direito: Benefício previdenciário de assistência social que é prestado ao Portador de Deficiência ou Idoso (65 anos), em situação de dificuldades econômicas, mesmo que jamais tenha contribuído para o INSS, desde que atenda os requisitos previstos em Lei.

Categorias
Artigos de Advocacia

É possível suspender o contrato de trabalho da empregada gestante, à luz da MP 936?

É possível suspender o contrato de trabalho da empregada gestante, à luz da MP 936?

Categorias
Artigos de Advocacia

Evite os 3 erros comuns que empresários cometem durante a Pandemia

Evite os 3 erros comuns que empresários cometem durante a Pandemia que podem acarretar em grande prejuízo na retomada dos negócios

Categorias
Artigos de Advocacia

Dispensei alguns empregados, posso recontratar?

Dispensei alguns empregados, posso recontratar?

Nas incertezas da Pandemia, dispensei alguns empregados e logo em seguida descobri que preciso deles. Há impedimentos para econtratar os mesmos colaboradores?

Categorias
Artigos de Advocacia

Quais os cuidados que os Empresários devem tomar em razão da perda da eficácia da MP 927?

Quais os cuidados que os Empresários devem tomar em razão da perda da eficácia da MP 927?

Medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus