Categoria: Artigos de Advocacia

Acidente de Trajeto Volta a ser equiparado a acidente de trabalho, com a revogação da MP 905/2019.

Sabe o que é LOAS?

Saiba se você tem direito: Benefício previdenciário de assistência social que é prestado ao Portador de Deficiência ou Idoso (65 anos), em situação de dificuldades econômicas, mesmo que jamais tenha contribuído para o INSS, desde que atenda os requisitos previstos em Lei.

É possível suspender o contrato de trabalho da empregada gestante, à luz da MP 936?

Evite os 3 erros comuns que empresários cometem durante a Pandemia que podem acarretar em grande prejuízo na retomada dos negócios

Dispensei alguns empregados, posso recontratar?

Nas incertezas da Pandemia, dispensei alguns empregados e logo em seguida descobri que preciso deles. Há impedimentos para econtratar os mesmos colaboradores?

Quais os cuidados que os Empresários devem tomar em razão da perda da eficácia da MP 927?

Medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus