Categoria: Artigos de Advocacia

Vantagens O esclarecimento de dúvidas sobre a legislação; O regime de tributação; o estudo e elaboração do regimento interno da empresa; A elaboração de contratos empresariais com fornecedores e clientes; Contratação ou Demissão de funcionários; A Blindagem Patrimonial; A previsão de riscos envolvendo a segurança do trabalhador; O Planejamento sucessório empresarial; Análise de viabilidade de […]

Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.

Perdeu o Prazo Entrada no Seguro Desemprego durante à Pandemia? Você perdeu o prazo para dar sua entrada no Seguro Desemprego durante à pandemia? Saiba o que fazer.

Quais Benefícios do INSS podem ser reajustados em 25% em prol do Segurado? Entenda e saiba quais da lista de benefícios do INSS poderão ser reajustados para mais beneficiando o segurado. Dr Anderson Silva advogado de Limeira e sua equipe está preparado para orientar acerca disso.

Saiba quais as alterações nas relações de trabalho com a nova Lei Geral de Proteção de Dados. Sua empresa já está preparada? Entenda o que é, saiba como funciona e principalmente quais adequações sua empresa terá que ter diante desta Nova Lei Geral de Proteção de Dados. Dr Anderson Silva advogado na cidade de Limeira-SP […]

Coronavírus pode ser considerado Doença do trabalho? Quais os cuidados que o Empregados deve tomar?

Empresário cuidado com o Assédio Moral Praticado por Gerentes e Encarregados. Você pode não ter conhecimento dos fatos e ser responsabilizado pelos danos causados.

Quais os reflexos do pagamento de férias ao empregado, fora do prazo legal?

Acidente de Trajeto Volta a ser equiparado a acidente de trabalho, com a revogação da MP 905/2019.

Sabe o que é LOAS?

Saiba se você tem direito: Benefício previdenciário de assistência social que é prestado ao Portador de Deficiência ou Idoso (65 anos), em situação de difuldades econômicas, mesmo que jamais tenha contribuído para o INSS, desde que atenda os requisitos previsitos em Lei.

É possível suspender o contrato de trabalho da empregada gestante, à luz da MP 936?