Acidente de Trajeto Volta a ser equiparado a acidente de trabalho, com a revogação da MP 905/2019.
Sabe o que é LOAS?
Saiba se você tem direito: Benefício previdenciário de assistência social que é prestado ao Portador de Deficiência ou Idoso (65 anos), em situação de dificuldades econômicas, mesmo que jamais tenha contribuído para o INSS, desde que atenda os requisitos previstos em Lei.