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Está trabalhando de home office na quarentena? Veja os Direitos e os Deveres

Trabalhar em casa, no home office, virou a solução para grande parte das empresas como medida de proteção de seus funcionários contra a expansão do coronavírus. Mas o trabalhador está garantido por lei com esta medida? Quais seus direitos e deveres? “Além da adequação jurídica, para realizar o trabalho remoto de forma segura, é necessário […]

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Acidente de Trabalho? Cuidado com os Impactos da COVID-19

Acidente de Trabalho? Cuidado com os Impactos da COVID-19 Corona vírus nos contratos de trabalho. Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos empregados que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais. O que […]

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Erros graves da Administração Pública no PAD

Que causam a Reintegração ao trabalho do Servidor Público Vamos começar o ano falando um pouco sobre este tema de grande relevância na vida dos Servidores Públicos. Não raro, nos deparamos com diversas arbitrariedades cometidas pelo poder público, nos processos administrativos que visam a demissão de um funcionário público. A mais grave delas é a […]

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5 direitos trabalhistas mais recorrentes, que os empregados Bancários não recebem

É muito comum os bancos deixarem de pagar importantes direitos trabalhistas aos bancários, que seguidamente sofrem grandes prejuízos econômicos no decorrer dos contratos de trabalho.O exemplos mais comuns são os caixas e assistentes, que semprem excedem o limite diário de 6hs de trabalho e consequentemente não gozam corretamente a sua hora de intervalo. Ainda, existem […]

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Importância do Contrato para Prestação de Serviços

Importância do Contrato para Prestação de Serviços Gera credibilidade; Assegura juridicamente; Posiciona sua marca; Agrega valor; A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio. O contrato, é peça fundamental em uma relação empresarial, tornando-a segura e saudável em todos os seus aspectos. O contrato […]

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Empréstimo consignado não autorizado, cabe indenização?

Empréstimo consignado não autorizado, cabe indenização? Uma aposentada, que teve crédito consignado depositado em sua conta sem o seu consentimento, deverá ser indenizada por instituição bancária em R$ 10 mil por danos morais. O banco deverá também restituir em dobro os valores descontados indevidamente.

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Salário Família: como funciona e quem têm direito

Salário Família: como funciona e quem têm direito O Salário-Família é uma remuneração concedida ao trabalhador de baixa renda que possui como seus dependentes filhos, enteados e tutelados de até 14 anos de idade, ou inválidos. O benefício é pago em valor proporcional ao número de dependentes, para auxiliar a subsistência mensal familiar. Podem receber […]

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Como receber Salário Maternidade ou Auxílio Maternidade

O que é o SALÁRIO MATERNIDADE O salário maternidade é um benefício antigo, instituído pela Receita federal, a qual tem direito de receber as trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas, mulheres que contribuem pela guia do INSS, no caso dessa segurada dar à luz a uma criança, ou efetuar a adoção de menor, ou ainda receber a […]

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LOAS quem tem direito a receber?

LOAS quem tem direito a receber o benefício assistencial LOAS? Tem direito ao benefício os idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade (o antigo conceito de estado de miserabilidade), ou pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, […]

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Propriedade intelectual: aprenda a se proteger

Quer proteger sua marca ou colocar em prática a sua inovação promissora e não sabe, como proteger os direitos sobre a sua criação? Veja como registrar a sua ideia.