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Artigos de Advocacia

LOAS quem tem direito a receber?

LOAS quem tem direito a receber o benefício assistencial LOAS? Tem direito ao benefício os idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade (o antigo conceito de estado de miserabilidade), ou pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, […]

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Propriedade intelectual: aprenda a se proteger

Quer proteger sua marca ou colocar em prática a sua inovação promissora e não sabe, como proteger os direitos sobre a sua criação? Veja como registrar a sua ideia.

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Importância da Assessoria Jurídica na Empresa

Vantagens O esclarecimento de dúvidas sobre a legislação; O regime de tributação; o estudo e elaboração do regimento interno da empresa; A elaboração de contratos empresariais com fornecedores e clientes; Contratação ou Demissão de funcionários; A Blindagem Patrimonial; A previsão de riscos envolvendo a segurança do trabalhador; O Planejamento sucessório empresarial; Análise de viabilidade de […]

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Direitos Previdenciários

Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.

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Perdeu o Prazo Entrada no Seguro Desemprego durante à Pandemia?

Perdeu o Prazo Entrada no Seguro Desemprego durante à Pandemia? Você perdeu o prazo para dar sua entrada no Seguro Desemprego durante à pandemia? Saiba o que fazer.

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Benefícios do INSS ajustados advogado Limeira

Quais Benefícios do INSS podem ser reajustados em 25% em prol do Segurado? Entenda e saiba quais da lista de benefícios do INSS poderão ser reajustados para mais beneficiando o segurado. Dr Anderson Silva advogado de Limeira e sua equipe está preparado para orientar acerca disso.

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Nova Lei Geral de Proteção de Dados Advogado Limeira

Saiba quais as alterações nas relações de trabalho com a nova Lei Geral de Proteção de Dados. Sua empresa já está preparada? Entenda o que é, saiba como funciona e principalmente quais adequações sua empresa terá que ter diante desta Nova Lei Geral de Proteção de Dados. Dr Anderson Silva advogado na cidade de Limeira-SP […]

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Coronavírus pode ser considerado Doença do trabalho?

Coronavírus pode ser considerado Doença do trabalho? Quais os cuidados que o Empregados deve tomar?

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Empresário cuidado com o Assédio Moral

Empresário cuidado com o Assédio Moral Praticado por Gerentes e Encarregados. Você pode não ter conhecimento dos fatos e ser responsabilizado pelos danos causados.

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Quais os reflexos do pagamento de férias ao empregado, fora do prazo legal?

Quais os reflexos do pagamento de férias ao empregado, fora do prazo legal?