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Artigos de Advocacia

Nosso escritório, acompanha e utiliza as novas tecnologias disponíveis nas áreas de advocacia.

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Recuperação judicial é opção para empresas evitarem falência

Recuperação judicial é opção para empresas evitarem falência A empresa em dificuldades deve efetuar o pedido de recuperação judicial na Justiça, contendo a descrição do histórico do problema, com documentos que comprovem a situação – inclusive os contábeis – dentre outros exigidos pela Lei. Caso o processo seja aprovado pelo juiz, dá-se o próximo passo, […]

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Demissão sem justa causa

Demissão sem justa causa Quais são seus direitos? Saldo de Salário; Aviso prévio indenizado; Aviso prévio indenizado proporcional; Férias vencidas e 1/3 de férias vencidas; 13º salário proporcional; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Multa de 40% sobre o saldo do FGTS; Demitido sem justa causa pode ter direito ao seguro desemprego;

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Auxílio Doença X Auxílio Acidente

Auxílio Doença X Auxílio Acidente Benefícios previdenciários que parecem, mas não são iguais. Estamos falando do Auxílio Doença e do Auxílio Acidente e suas importantes diferenças. Não raramente, inclusive potencializando a confusão, os termos são utilizados erroneamente pelos cidadãos, nas mais diversas situações. Você sairá deste artigo com a certeza sobre cada uma das atribuições […]

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Separação Litigiosa

A separação litigiosa é realizada quando as partes não chegaram a um acordo amigável, ou quando um dos cônjuges é responsabilizado pelo fim do casamento. Não existe prazo para que seja requerida a separação litigiosa, basta que uma das partes tenha descumprido de deveres do matrimônio.

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Como é elaborado um Contrato Social?

SóciosDefinir os participantes da sociedade e as informações de cada um. ServiçosConstar todos os produtos e serviços fornecidos e quais serão as atividades envolvidas a eles. Tipo de empresaAvaliar qual é a finalidade da empresa. LocalEscolher onde será a empresa.

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Sou MEI tenho direito ao Auxílio-Doença? Como Solicitar?

Como funciona o Auxílio-doença para MEI Assim como ocorre com outros trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o MEI também pode ser afastado pelo INSS. Por isso, passa a receber um salário mínimo até a sua recuperação. Então, saiba que o auxílio-doença pode ser solicitado a partir do primeiro dia em que o […]

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Os trabalhadores que se aproveitam do home office pra acumular empregos em segredo

Dois endereços de e-mail profissionais, dois computadores, dois patrões? Com o aumento do trabalho remoto nos últimos dois anos, cada vez mais pessoas vêm silenciosamente assumindo dois cargos em tempo integral, se aproveitando do fato de estarem longe dos olhos dos seus superiores. Os ambientes de trabalho domésticos vêm permitindo que eles trabalhem secretamente em […]

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5 motivos para ter um advogado ao seu lado na hora de se aposentar

5 principais motivos para ter um advogado ao seu lado na hora de se aposentar Reunir os documentos corretos Calcular o melhor valor do benefício Identificar o melhor tempo para se aposentar Auxiliar o processo judicial Revisar a atual aposentadoria

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INSS: quem tem direito a revisão da vida toda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) descarta os salários de contribuições anteriores a julho de 1994. Sendo assim, quem contribuiu com altos salários antes do ano de 1994, terá esses valores descartados. Isso causou muitos prejuízos a muitos aposentados. A “revisão da vida toda” permite que através de uma ação judicial você inclua todas […]